Covid-19: Novas medidas em vigor às 00:00 de sexta-feira

As novas medidas hoje tomadas pelo Conselho de Ministros para controlar a pandemia de covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, entram em vigor às 00:00 de sexta-feira.

 

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, no final do Conselho de Ministros de hoje, no Palácio da Ajuda.

 
 

“A partir das 00:00 de dia 15 de janeiro [sexta-feira] volta a vigorar em Portugal o dever de recolhimento domiciliário”, adiantou.

Teletrabalho volta a ser obrigatório durante novo confinamento geral

 
 

O teletrabalho vai ser obrigatório durante o novo confinamento geral sem necessidade de haver acordo entre a empresa e o trabalhador e o valor das coimas vai duplicar em caso de incumprimento, disse hoje o primeiro-ministro.

“Tal como sucedeu durante os meses de março e abril, o teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo entre entidade patronal e trabalhador e dispensado o acordo de qualquer deles”, disse António Costa, acrescentando que “para assegurar o cumprimento desta obrigação considerarmos como muito grave a coima decorrente da violação de obrigatoriedade do teletrabalho”.

 

O chefe do executivo afirmou que estas duas alterações no teletrabalho face ao regime que vigorou nestes últimos estados de emergência, em novembro e dezembro, surgem por se ter constatado que “não tem havido o cumprimento das regras de obrigatoriedade do teletrabalho” sempre que este é possível.

Falando no final do Conselho de Ministros que aprovou as medidas de confinamento geral ao abrigo do novo estado de emergência, o primeiro-ministro afirmou que “o teletrabalho é mesmo obrigatório sempre que ele é possível”, tendo ainda acentuado que para sinalizar a “determinação de que é fundamental fazermos um esforço acrescido” para conter a pandemia as sanções associadas às medidas de contenção da covid-19 vão ser “duplicadas”.

 

Equipamentos culturais voltam a ter de encerrar

Os equipamentos culturais terão de encerrar a partir das 00:00 de sexta-feira, em Portugal Continental, no âmbito das medidas anunciadas hoje pelo Governo, para tentar conter a pandemia da covid-19.

Portugal vai “regressar ao dever de recolhimento domiciliário”, a partir das 00:00 de sexta-feira, tal como em março e em abril, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, alertando para este ser, simultaneamente, o momento “mais perigoso, mas também um momento de maior esperança”.

À semelhança do que aconteceu em março do ano passado, os equipamentos culturais voltam agora a ter de encerrar.

 

A paralisação da Cultura começou na segunda semana de março, depressa se estendeu a todas as áreas e, no final de 2020, entre “plano de desconfinamento” e estados de emergência, o setor somava perdas superiores a 70% em relação a 2019.

Lusa

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